Contrato de Compra e Venda de Ações

Contratos de Compra e Venda

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Contrato de Compra e Venda de Ações

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas, Sr. _____, brasileiro, _____ (estado civil), _____ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº _____, CPF sob nº _____, com endereço nesta Capital na rua _____, nº _____, doravante denominado simplesmente vendedor e, de outro lado, o Sr. _____, brasileiro, _____ (estado civil), _____ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº _____, inscrito no CPF sob nº _____, residente e domiciliado nesta Capital, na rua _____, nº _____, doravante denominado simplesmente comprador, têm entre si, justo e contratado o quanto segue, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. O vendedor titular de _____ ações ordinárias da _____ S/A, com sede social nesta Capital na rua _____, nº _____, todas devidamente individualizadas nos Anexos “A” e “B” que, para todos os fins e efeitos de direito, fazem parte integrante deste contrato.

2. Pelo preço certo, justo e contratado de _____, equivalente a _____ por ação, já recebidos pelo vendedor, sendo _____ anteriormente e _____ neste ato, cujo recebimento dá quitação e ratifica a quitação anteriormente dada, o vendedor aliena, absolutamente livres e desembaraçadas de ônus, como de fato alienado tem, o referido comprador, que dela adquire, as _____ ações da _____ S/A, retro indicadas; transmitindo em consequência ao comprador toda posse, domínio e ações provenientes das ações ora vendidas, prometendo fazer esta venda de ações sempre boa, firme e valiosa, e a responder pela evicção de direitos, na forma da Lei.

3. O vendedor também transmite ao comprador todos os direitos que informavam a sua posição de acionista da _____ S/A inclusive, exemplificativamente, dividendos porventura não distribuídos, direitos, ações, créditos ora vendidas, ainda que aqui não mencionado expressamente.

4. Para todas questões porventura oriundas do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de _____, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial ou privilegiado que se apresente.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

(Local, data)

Assinaturas:



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