Contrato de Cessão de Direitos de Uso de Imagem

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Contrato de Cessão de Direitos de Uso de Imagem

De um lado______________________ entidade de prática desportiva com sede nesta cidade,__________________ por seu representante legal, doravante simplesmente denominando CONTRATANTE e, de outro, ______________portador da identidade nr._____________________ doravante denominado apenas CONTRATADO, consoante cláusulas e condições a seguir alinhadas.

01. É objeto deste contrato a cessão de direitos de uso de imagem do CONTRATADO ao CONTRATANTE , assim como a prestação de serviços pelo mesmo, na qualidade de jogador, na modalidade basquetebol, vinculado ao CONTRATANTE, em quaisquer eventos, campeonatos, torneios, programação desportiva ou marketing publicitário, do clube ou de seus patrocinadores, inclusive na criação e inclusão de páginas na Internet enquanto durar o presente contrato

02. O presente contrato vigorará pelo prazo de __________meses, iniciando-se em _____________ e se encerrando em _______ sendo automaticamente prorrogado em caso de o Campeonato da Liga Nacional ou outra competição em andamento, vir a terminar alem do período contratual ajustado, ficando mantidas as demais condições ora fixadas.

03. Receberá o CONTRATADO, pela cessão de direitos e autorização para uso exclusivo de sua imagem, bem como pela prestação de serviços ora ajustada, os seguintes valores mensais.

03.1. Uma parceria de _____________ no mês de_____ de _____________ e mais ______ parcelas iguais e sucessivas de ________ de ___________ até _____________, com o primeiro pagamento em ______________ e assim sucessivamente até o último em _________________.

03.2. Mais ________ parcelas de _______sendo a primeira em ________ e a ultima em ________________.

04. Obriga-se o contratado a:

04.1. Permanecer à disposição do CONTRATANTE, inclusive participando de solenidade e eventos de qualquer natureza, promocionais ou de marketing, do CONTRATANTE ou de seus patrocinadores, desde que tais eventos não colidam com competições oficiais ou com sua preparação profissional:

04.2. Utilizar, em todas as suas atividades desportivas, bem como em entrevistas a quaisquer veículos de imprensa, uniformes do CONTRATANTE, com a marca de empresas e ou patrocinadores por este indicados.

05. O não pagamento consecutivo de mais de 03 (três) parcelas previstas na Cláusula Terceira deste instrumento determinará sua rescisão de pleno direito, independente de notificações ou interpelações de qualquer natureza e sem ônus para nenhuma das partes, ressalvado o direito do CONTRATADO cobrar as parcelas vencidas e não pagas através dos meios próprios.

06. O presente obriga, além das partes, a herdeiros ou eventuais sucessores, ficando eleito o foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas dele oriundas, com expressa renúncia ao foro de qualquer outro domicilio , por mais privilegiado que seja.

Assim, justos e acordados, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para que se produzam os devidos e legais efeitos.

Local e Data

Assinaturas:



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