Contrato de Comodato de Equipamentos

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Contrato de Comodato de Equipamentos

Pelo presente instrumento particular AB _____, CNPJ nº _____, devidamente representada por CD _____, situada na rua _____, nº _____, cidade _____, Estado _____, doravante designada simplesmente comodante, e o Sr. _____, (qualificação), residente e domiciliado na rua _____, nº _____ cidade ______, Estado _____, doravante designado singelamente comodatário, têm, entre si, justo e avançado o presente contrato de comodato, que se regerá pelo disposto nos arts. 579 e seguintes do Código Civil, nas demais disposições legais aplicáveis à espécie, e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

1. O comodante empresta gratuitamente ao comodatário, conjuntos de equipamentos, descritos como: ______, nos termos da Nota Fiscal nº. _____, datada de _____, emitida pelo comodante.

 2. O comodatário obriga-se a utilizar os conjuntos de equipamentos, que recebeu, exclusivamente na sua _____, devendo as mudanças de local serem efetuadas sob sua inteira responsabilidade.

 3. Enquanto os equipamentos estiverem em poder do comodatário, este se obriga a:

a)      Responder pela perda dos equipamentos ou por danos que lhe sejam causados;

b)   Manter os equipamentos em boas condições de utilização durante a sua vida útil, do modo que devem ser utilizados para o fim específico de _____;

c)     Manter os equipamentos e local seguro e adequado;

d)   Não gravar ou onerar os equipamentos, nem praticar ou permitir que terceiros pratiquem qualquer turbação dos direitos de propriedade do comodante;

e)     Não ceder o uso dos equipamentos a terceiros, sem o consentimento por escrito do comodante.

f)     Permitir a inspeção dos equipamentos sempre que o comodante o solicitar com a antecedência de _____ (____) dias, em dia e hora a serem acordados previamente;

g)   Devolver os equipamentos ao comodante no prazo máximo de _____ (_____) dias;

4. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser rescindido pelo comodante ou pelo comodatário, mediante um aviso prévio de _____ (_____) dias dado por escrito, mas ambas as partes concordam em que vigorará, pelo menos, até _____.

5. O comodante e o comodatário também poderão rescindir este contrato, independentemente de qualquer aviso prévio ou notificação judicial ou extrajudicial, sem que assista à outra parte direito a qualquer indenização, nas hipóteses de:

a)     Se qualquer das partes deixar de cumprir as obrigações aqui assumidas;

b)   Falência ou procedimento de recuperação empresarial de qualquer delas.

6. Rescindido o contrato e não devolvido os equipamentos ao comodante, total ou parcialmente, dentro do prazo estipulado, deverá o comodatário indenizar ao comodante, pagando-lhe o valor atualizado dos equipamentos, deduzidas a depreciação proporcional ao tempo de utilização.

7. A inobservância desta disposição, independentemente de qualquer interpelação judicial ou extrajudicial, sujeitará ao comodatário a responder pelos custos incorridos, inclusive honorários advocatícios, caso o comodante tenha de ingressar em Juízo para obter a restituição das transmissões.

8. O comodante retirará os equipamentos em poder do comodatário, por solicitação desta, quando cessar, por qualquer motivo, a vigência deste contrato.

9. As partes contratantes desde já elegem o Foro da Cidade de _____, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para que a resolução de qualquer questão decorrente do presente contrato.

E, por assim estarem justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, em _____ vias, de igual forma e teor, para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo.

(Local, Data)

Assinaturas:



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