Contrato de Prestação de Serviços de Academia

Contratos de Prestação de Serviços

Utilizar este modelo de contrato

Contrato de Prestação de Serviços de Academia

CONTRATANTE: (NOME,ENDEREÇO, RG. E CPF) __________________________________________________________________ _________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________
 
CONTRATADA:
_________________________________________________________, coim sedesocial na _________________.

 As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Academia de Ginástica, que se regerá  pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO
 
Cláusula 1ª.
Este contrato tem como OBJETO o uso de academia, de propriedade da CONTRATADA, pelo CONTRATANTE
para fazer a atividade física ____________________________________________________.

DO FUNCIONAMENTO
 
Cláusula 2ª.
 A academia de ginástica funcionará de segunda a sexta feira das 07h00 as 22h00 e aos sábados das 09h00 as 13h00.

Cláusula 3ª.
Estes horários poderão sofrer alterações, de acordo com as necessidades da CONTRATADA.

Cláusula 4ª.
O CONTRATANTE poderá frequentar as instalações da CONTRATADA nos dias e horários estipulados no contrato, respeitando os horários e as turmas nas atividades em grupo oferecidas pela CONTRATADA.

DAS ATIVIDADES
 
Cláusula 5ª.
O CONTRATANTE poderá realizar as seguintes atividades no estabelecimento da CONTRATADA: musculação, ginástica, lutas, alongamento,postural, dança, desde que esteja coberto por este contrato.

Cláusula 6ª.
A CONTRATADA terá técnicos qualificados para orientação do CONTRATANTE.

Cláusula 7ª.
Caso a CONTRATADA disponibilize novas atividades, o CONTRATANTE seguirá as mesmas normas que regem este contrato para delasparticipar.

DA MATRÍCULA E DO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES
 
Cláusula 8ª.
 A matrícula deverá ser feita na secretaria da CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE apresentar os documentos solicitados na realização da matrícula, bem como preencher a ficha cadastral e amaminese.

Cláusula 9ª.
Quando o CONTRATANTE for menor de idade, o pai ou responsável deverá assinar o contrato, apresentando os documentos na Cláusula8ª relacionados.

Cláusula 10ª.
O pagamento das matrículas, exames e mensalidades, deverá ser feito na secretaria da CONTRATADA, ou em outro local por ela indicado.

Cláusula 11ª.
O vencimento da mensalidade será até o 5º dia posterior ao da matrícula. Após este dia o CONTRATANTE pagará multa de 10%do valor da mensalidade e juros por dia de atraso.

Cláusula 12ª.
O CONTRATANTE que deixar de efetuar o pagamento da mensalidade por mais de 30 dias, poderá ficar impedido de frequentar as atividades oferecidas pela CONTRATADA .Em caso de desistência deverá ser observado o seguinte:

- nos planos mensais – NÃO SERÁ DEVOLVIDO NENHUM VALOR.
- nos planos trimestrais, semestrais ou anuais – em caso de desistência o contratante não será devolvido os valores contratados, ou seja, o contratante deverá pagar a contratada o valor equivalente a 50% do plano equivalente aos meses que ainda faltem para terminar seu contrato. Observando que o valor da mensalidade será computada através do plano mensal, onde o contratante perderá o desconto referente ao plano contratado.

DO VALOR DA MENSALIDADES
 
Cláusula 13ª.
O CONTRATANTE pagará o valor mensal de R$ _____________, no dia ________ plano ( ) mensal, ( ) trimestral, ( ) semestral.

Cláusula 15ª.
Este valor de mensalidade poderá também ser alterado emfunção de:
a) atraso de pagamento - Após 05 dias de atraso no pagamento, o CONTRATANTE perderá automaticamente o desconto de seu convênio.

b) retirada de convênio.

DO ATRASO NO PAGAMENTO
 
Cláusula 16ª.
Havendo atraso da mensalidade, superior a 30 dias do vencimento, desde que esgotadas todas as formas de cobrança amigáveis, a CONTRATADA fica desde já autorizada a:

a) Incluir o nome do CONTRATANTE no SPC;

b) Emitir títulos de créditos contra o CONTRATANTE;

c) Ajuizar Ação Moratória ou Ação de Execução;

FREQUÊNCIA ÀS ATIVIDADES
 
Cláusula 17ª.
Somente poderá frenquentar as atividades nas instalações da CONTRATADA, o CONTRATANTE que estiver regularmente matriculado, com todos os exames obrigatórios realizados e sem nenhum débito de mensalidade.

Cláusula 18ª.
Sempre que se julgar necessário, a CONTRATADA poderá exigir do CONTRATANTE a prova de quitação das mensalidades juntamente comdocumento de identificação emitido pela mesma.

DA RESCISÃO
 
Cláusula 19ª.
Poderá ser rescindido automaticamente, por qualquer das partes, desde que a parte interessada comunique à outra, sendo que o CONTRATANTE somente poderá rescindir este contrato se estiver em dia com o pagamento das mensalidades ou outros débitos existentes para com a CONTRATADA.

Cláusula 20ª.
Em hipótese alguma, será aceito cancelamento deste instrumento por telefone. O mesmo terá que ser feito sempre diretamente na secretaria da CONTRATADA, pelo CONTRATANTE até o dia de seu pagamento.

DO FUNCIONAMENTO
 
Cláusula 21ª.
O CONTRATANTE deverá seguir estritamente as normas defuncionamento apresentadas juntamente com este, pela
CONTRATADA, e as mesmas, quando necessário for, poderão sofrer alterações.

DO FORO

Cláusula 22ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
 
(local, data e ano)

Assinaturas:




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