Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral

Contratos de Prestação de Serviços

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Contrato de Prestação de Serviços de Ginástica Laboral

I - PARTES
 
CONTRATANTE
: _____________(empresa)________________________, com sede em _______(cidade)________, na Rua ________________________________________, nº _______, bairro ____________, Cep ______-___, no Estado _________________, inscrita noCNPJ sob o n° ________________, e no cadastro estadual sob o nº _______________, nesteato representado pelo seu diretor ________________(nome)______________________, _____(nacionalidade)____, ____(estado civil)_____, ______(profissão)______, Carteira deIdentidade nº ______________, CPF n° ________________, residente e domicilciado na Rua _____________________________________________, nº ______, bairro _______________,Cep ________-____, Cidade _____________, no Estado______________.
CONTRATADA
(se Pessoa Jurídica): _____________(empresa)________________________,com sede em _______(cidade)________, na Rua ___________________________________,nº _______, bairro ____________, Cep ______-___, no Estado _________________, inscritano CNPJ sob o n° ________________, e no cadastro estadual sob o nº _______________,neste ato representado pelo seu diretor ________________(nome)______________________, _____(nacionalidade)____, ____(estado civil)_____, ______(profissão)______, Carteira deIdentidade nº ______________, CPF n° ________________, residente e domicilciado na Rua _____________________________________________, nº ______, bairro _______________,Cep ________-____, Cidade _____________, no Estado______________.
CONTRATADA
(se pessoa física): ___________________(nome)______________________, ____(nacionalidade)___, ____(estado civil)____, _____(profissão)_____, Carteira deIdentidade nº ________________, C.P.F. nº _______________, CREF___- __________,residente e domiciliado na Rua_____________________________________________, nº _______, bairro ______________, Cep _________-____, Cidade _______________, noEstado _______________.As partes identificadas acima têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestaçãode Serviços de Ginástica Laboral, que se regerá pelas cláusulas a seguir.

II - DO OBJETO DO CONTRATO
 
Cláusula 1ª.
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, dos serviços de Ginástica Laboral, mediante a implementação de umP.R.G.L. - Programa Regular de Ginástica Laboral.

III - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
 
Cláusula 2ª.
A CONTRATADA se obriga a disponibilizar um profissional de Educação Física com registro no CREF e conhecimentos necessários para a implantação de um programa regular de atividades físicas para a CONTRATANTE, que deverá ser deslocado para o local por esta determinado, a fim de que possa implementar as sessões de treinamento sem atrapalhar o ritmo de trabalho dos empregados da CONTRATANTE.

Cláusula 3ª.
A CONTRATADA deverá promover sessões de atividades físicas, com exercíciosde aquecimento, alongamento muscular e mobilidade articular, de caráter preventivo e compensatório, todos eles realizados na sede da CONTRATANTE.

Cláusula 4ª.
A CONTRATADA poderá, a seu critério, solicitar exames médicos complementares para os participantes do programa de atividades, de modo a garantir a integridade de trabalho que estejam prejudicando, no seu entender, a saúde e qualidade de vida dos empregados.

Cláusula 6ª.
A CONTRATADA poderá orientar complementarmente o responsável daCONTRATANTE pelo uso do material de primeiros socorros, sob como utilizá-lo e mantê-lo.

IV - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
 
Cláusula 7ª.
A CONTRATANTE se obriga a fornecer à CONTRATADA as condições necessárias para a implantação do Programa  regular de Ginástica Laboral e para a realização dos exames previstos na Cláusula 4ª, permitindo à última, o livre acesso às suas dependências.

Cláusula 8ª.
A CONTRATANTE se obriga também a divulgar e incentivar seus funcionários a aderirem ao Programa Regular de Ginástica Laboral.

V - O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL
 
Cláusula 9ª.
O profissional de Educação Física responsável pela implantação e coordenaçãodo P.R.G.L. será o(a) prof. (profa.) ______________________________________(nome do(a)professor(a))_________________________, ___(nacionalidade)____, _____(estado civil)____,Carteira de Identidade nº _________________, C.P.F. nº _____________________, inscrito noCREF_____ sob o nº ____________, residente e domiciliado na Rua ____________________, ______________________________________nº ________, bairro __________________,Cep _________ - ______, Cidade __________________, no Estado __________________.

VI - PAGAMENTO
 
Cláusula 10ª.
Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ ___________ (_________________________Reais),tendo como base o valor de R$ ____________ (_______________________Reais) porhora/atividade.

VII - RESCISÃO
 
Cláusula 11ª.
O presente contrato poderá ser rescindido amigavelmente caso uma das partes não interesse mais pelo Programa, responsabilizando-se a que deu causa a comunicar a outra com 60 (sessenta) dias de antecedência.

Cláusula 12ª.
O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer uma das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de _______% (__________________por cento) do valor mensal estabelecido na cláusula 10ª.

VIII - DO PRAZO
 
Cláusula 13ª.
O presente contrato terá prazo de _________ meses, passando a valer a partirda assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado, desde que não seja denunciado no prazode 60 (sessenta) dias do fim do prazo.

IX - FORO
 
Cláusula 14ª.
Para dirimir quaisquer controvérsias originadas por este contrato, as parteselegem consensualmente o foro da comarca de _____________________________________;Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igualteor, juntamente com 2(duas) testemunhas idôneas, rubricando todas as suas páginas.

(Local, Data e Ano).

Assinaturas:

 




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