Contrato de Prestação de Serviços de Pilates e Treinamento Funcional

Contratos de Prestação de Serviços

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Contrato de Prestação de Serviços de Pilates e Treinamento Funcional

CONTRATANTE: (Qualificação)

CONTRATADA: (Qualificação)

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Atividade Física Personalizada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª - Este contrato tem como objeto o serviço profissional especializado, além do uso do espaço físico, bem como seus equipamentos, acessórios, e suas dependências, para a prática de ginástica e terapias, de propriedade da CONTRATADA, pelo CONTRATANTE, para realizar atividade física personalizada.


DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

Cláusula 2ª - A prestação de serviços ocorrerá, com horários pré-agendados, entre sete e vinte e uma horas de segunda à sexta-feira e nos sábados entre nove e doze horas, exceto nos feriados.

Cláusula 3ª - Estes horários poderão sofrer alterações de acordo com a necessidade da CONTRATADA.

Cláusula 4ª - O CONTRATANTE não poderá realizar atividade física na sede da CONTRATADA sem a supervisão profissional orientada por ela imposta.

Cláusula 5ª - O CONTRATANTE só poderá realizar na sede da CONTRATADA as atividades, aulas, e/ou sessões que forem contratadas e oferecidas pela mesma.

Cláusula 6ª - A CONTRATADA disponibilizará profissionais formados e devidamente registrados em seus conselhos federais, profissionais de educação física, de fisioterapia e afins, para a correta orientação do CONTRATANTE.


DOS HORÁRIOS DAS ATIVIDADES

Cláusula 7ª - O CONTRATANTE e a CONTRATADA firmam entre si e pré-agendam um horário semanal para a realização da atividade conforme a cláusula 2ª, e conforme as horas semanais que foram contratadas.

Cláusula 8ª - Será considerado atraso quando passar mais de 15 minutos da hora previamente marcada. Neste caso:

a) Por parte da CONTRATANTE, será considerada aula dada pela CONTRATADA, conforme os ditames estabelecidos na 7ª cláusula.

b) Por parte da CONTRATADA, ser-lhe-á descontada por direito e liberalidade da CONTRATANTE, a hora/aula correspondente ao valor da sessão (valor da mensalidade paga, dividido pelo número de sessões durante o mês corrente), a não ser quando a CONTRATADA vier prestar o serviço ainda que em atraso, ou por reposição de aula.


DAS FALTAS E RECUPERAÇÕES DE AULA

Cláusula 9ª - As faltas não justificadas e não avisadas previamente não dão direito à reposição.

Cláusula 10ª - Por motivo de doença pessoal ou familiar, bem como impossibilidades mediante catástrofes e desastres naturais, a reposição de aula poderá ser analisada pela CONTRATADA, reservando-se esta ao veto.

Cláusula 11ª - No pré-agendamento mensal, as aulas semanais não contemplam os feriados, fixando a CONTRATADA, outra data para a realização desta aula. O CONTRATANTE não perderá aulas.


DAS MENSALIDADES

Cláusula 12ª - A mensalidade paga dá direito ao CONTRATANTE de substituir no máximo até 3 (três) aulas durante o mesmo mês corrente.

Cláusula 13ª - O CONTRATANTE pagará neste ato à CONTRATADA a quantia por ela estabelecida, paga em moeda nacional, pelo serviço contratado, que corresponde à primeira mensalidade. Tal valor gera o custo de abertura no cadastro administrativo, honorários profissionais, impostos e encargos gerados por esta CONTRATADA, de modo que não serão devolvidos em hipótese alguma, por motivos e especificações ora indicados. A segunda mensalidade, bem como as demais, vencerá mensalmente no dia específico acordado verbalmente entre as partes.


DO PRAZO

Cláusula 14ª - O presente instrumento será por prazo indeterminado e poderá ser rescindindo automaticamente, por qualquer das partes, desde que a parte interessada comunique a outra, sendo que o CONTRATANTE somente poderá rescindir este contrato se estiver em dia com o pagamento das mensalidades ou outros débitos existentes para com a CONTRATADA; e a CONTRATADA, se estiver quite com a prestação de serviço a que se dispôs neste instrumento. O foro da comarca da cidade de Porto Alegre fica eleito pelas partes para dirimir qualquer(is) dúvida(s) e controvérsia(s) oriundas deste contrato.

Firma-se, portanto, o presente nesta via padrão, uma vez sendo paga a primeira mensalidade.


TERMO DE COMPROMISSO

Declaro que tomei conhecimento dos procedimentos relativos à inscrição, ingresso, atividades oferecidas, horários, uso dos equipamentos, bem como as exigências com relação à desistência ou cancelamento dos planos, tendo recebido as normas do funcionamento do estúdio, estando ciente de tudo que foi aqui estabelecido.


TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA

Cliente, acima devidamente identificado, beneficiário das atividades do estúdio, celebram entre si o seguinte termo de compromisso:

PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, à relação de consumo criada entre o estúdio, seus profissionais e o beneficiário, a partir desta data, pelos serviços prestados, em consonância com o estado de saúde apresentado ou informado neste ato ou posteriormente pelo beneficiário.

SEGUNDA: Este beneficiário se responsabilizará pela manutenção e cuidados do próprio estado de saúde, bem como, manterá o profissional contratado que o atende e a empresa, de qualquer mazela ou deficiência que porte ou passe a apresentar, de qualquer medicamento e/ou substância que faça uso, ou passe a usar sob prescrição médica ou não, e de eventuais problemas que possam influenciar direta ou indiretamente nessa relação de consumo.

Está pactuado, portanto, o termo presente, reconhecendo-o e prometendo cumpri-lo fiel e cabalmente.

(Local, Data e Ano)

Assinaturas:



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